Recentemente apresentei um projeto na Câmara Municipal que, se aprovado será um grande marco para a cidade pois une os poderes Legislativo, Executivo e o Ministério Público com a finalidade de aperfeiçoar a metodologia de trabalho e garantir o direito de nossas crianças e adolescentes.
O projeto indicado para o executivo propõe a implantação do Programa de Assistência Financeira para famílias cujo os filhos foram assistidos por acolhimento institucional. Minha proposta defende a manutenção e proteção dos direitos diante da realidade da pobreza e violência que são comuns no âmbito dessas famílias.
O programa prevê pagamento do benefício aos pais ou responsáveis pela guarda legal da criança. Este valor poderá variar de meio a um salário mínimo, de acordo com o número de indivíduos no programa.
Para participar do programa, os pais ou responsáveis deverão atender a uma série de exigências e passar por análise do corpo técnico de Assistência Social do Município. O requerimento foi aprovado na Câmara Municipal de Jandira na sessão de 20/9 e aguarda análise do Poder Executivo.
